Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 09:23

Novas Mudanças nos Benefícios de Auxilio Doença e Aposentadoria por Invalidez

Parecer do doutrinador Alexandre Triches sobre o assunto.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 09:33

Primeira Turma manda pagar salário-maternidade a trabalhadoras índias menores de 16

“Comprovado o exercício de trabalho rural pela menor de 16 anos durante o período de carência do salário-maternidade (dez meses), é devida a concessão do benefício”, concluiu o relator
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 16:20

Direito, cidadania e constituição

A cidadania na pós-modernidade ganha contornos dramáticos pela negação dos direitos fundamentais no cotidiano fruto de uma constituição material que não contemplam os anseios da população, especialmente os mais vulneráveis. É preciso nos 25 anos da constituição repensar mecanismos capazes de efetivação dos direitos fundamentas para todos
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:05

Opúsculo didático sobre as cooperativas

Neste contexto, o que distingue as Entidades Cooperativas de outras formas de ação obreira é o seu caráter essencialmente construtivo, em contraposição aos sindicatos, que se mostram, ainda, como organizações de defesa e de reivindicação dentro do sistema capitalista
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 17:30

Pelo menos 20 novos partidos tentam registro

A Lei 9.504/97 exige que um partido obtenha o registro nacional, perante o Tribunal Superior Eleitoral, pelo menos um ano antes da eleição a qual pretende concorrer
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00

Medida Provisória nº 292, de 26 de abril de 2006.

Altera as Leis nos 9.636, de 15 de maio de 1998, e 8.666, de 21 de junho de 1993, os Decretos-Leis nos 271, de 28 de fevereiro de 1967, 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 1.876, de 15 de julho de 1981, a Lei no 11.124, de 16 de junho de 2005, e dá outras providências.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 18:03

Da Fixação da Guarda durante a Situação Pandêmica: uma Análise Jurisprudencial

Considerando os desafios enfrentados pelas famílias durante a pandemia, faz-se necessário a revisão das guardas ou apenas as suspensões de visitação presencial, para que as crianças e adolescente sejam resguardadas, visando o princípio do melhor interesse da criança e/ou adolescente. Diante disso, surgiu a necessidade do estudo e análises das jurisprudências, afim de descobrir como os riscos da transmissão da doença estão sendo resguardados.
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00

Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor

Celso Marcelo de Oliveira Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Direito Societário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da Academia Paranaense de Direito Empresarial, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, da Academia Brasileira de Direito Constitucional, da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Academia de Letras do Brasil, Academia de Cultura de Curitiba e União Brasileira de Escritores. E-mail [email protected]
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00

Recurso ordinário. Desistência. Impossibilidade de novo recurso, ainda que dentro do prazo recursal. A desistência do recurso pode ser manifestada pela parte a qualquer tempo, desde que antes de seu julgamento, não se exige forma especial para tanto

A preclusão consumativa impede que a parte, depois da desistência, reapresente o recuso, ainda que dentro do prazo legal. Nesse sentido, Manoel Antônio Teixeira Filho.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:29

A Reforma Trabalhista no Brasil

Considerações da colunista Gisele Leite.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2024 - 11:30

O S da Lei de Igualdade Salarial

Você deve estar se perguntando a qual S o título desse artigo se refere, talvez considerando que seja o da palavra ‘salarial’. Mas não, não é.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 13:56

Twitter, Facebook ou Instagram podem te bloquear?

Advogado especialista em direito digital explica sobre o monitoramento, bloqueio e controle nas redes sociais.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 14:39

Responsabilidade das empresas, ESG e negócios assimétricos

O texto discorre sobre responsabilidade das empresas, ESG e negócios assimétricos.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2017 - 17:18

STF decide que contribuição de empregador rural pessoa física ao Funrural é constitucional

A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 718874, com repercussão geral reconhecida, ajuizado pela União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que afastou a incidência da contribuição.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 13:15

O envelhecer e seus impactos na sociedade

Por Viviane Gago
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 13:06

A discussão jurídica sobre o aborto. ADPF 442: um aborto do Direito

Por Angela Vidal Gandra da Silva Martins
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 12:14

Aspectos jurídicos do caso Larissa Manoela

A advogada Dra. Alexssandra Franco de Campos, explica a situação familiar juridicamente.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:30

Nova lei resguarda direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito

Balanço do primeiro semestre inclui também a lei que define a violência institucional – submeter a vítima ou testemunha a situação de violência.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 17:07

Clipping de Legislação (17 a 21 de Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Exibindo resultado de 7041 até 7060 de um total de 26346

Parecer do doutrinador Alexandre Triches sobre o assunto.

“Comprovado o exercício de trabalho rural pela menor de 16 anos durante o período de carência do salário-maternidade (dez meses), é devida a concessão do benefício”, concluiu o relator

Neste contexto, o que distingue as Entidades Cooperativas de outras formas de ação obreira é o seu caráter essencialmente construtivo, em contraposição aos sindicatos, que se mostram, ainda, como organizações de defesa e de reivindicação dentro do sistema capitalista

A Lei 9.504/97 exige que um partido obtenha o registro nacional, perante o Tribunal Superior Eleitoral, pelo menos um ano antes da eleição a qual pretende concorrer

Altera as Leis nos 9.636, de 15 de maio de 1998, e 8.666, de 21 de junho de 1993, os Decretos-Leis nos 271, de 28 de fevereiro de 1967, 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 1.876, de 15 de julho de 1981, a Lei no 11.124, de 16 de junho de 2005, e dá outras providências.

A preclusão consumativa impede que a parte, depois da desistência, reapresente o recuso, ainda que dentro do prazo legal. Nesse sentido, Manoel Antônio Teixeira Filho.

Considerações da colunista Gisele Leite.

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Você deve estar se perguntando a qual S o título desse artigo se refere, talvez considerando que seja o da palavra ‘salarial’. Mas não, não é.

Advogado especialista em direito digital explica sobre o monitoramento, bloqueio e controle nas redes sociais.

O texto discorre sobre responsabilidade das empresas, ESG e negócios assimétricos.

A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 718874, com repercussão geral reconhecida, ajuizado pela União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que afastou a incidência da contribuição.

Por Viviane Gago

Por Angela Vidal Gandra da Silva Martins

A advogada Dra. Alexssandra Franco de Campos, explica a situação familiar juridicamente.

Balanço do primeiro semestre inclui também a lei que define a violência institucional – submeter a vítima ou testemunha a situação de violência.

Clipping de Legislação.

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